Processo 245804/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 03/05/2011 13:55
Autuado em 03/05/2011 13:55
Oficio de encaminhamento 2810/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6581/2014 da Segunda Câmara, de 13/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2014 Acórdão   6581/ 2014 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
29/10/2014 Acórdão   6581/ 2014 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado CELSO AUGUSTO SANT ANNA
Origem COMPANHIA PONTAGROSSENSE DE SERVICOS - CPS
Interessado MANOEL OSÓRIO TAQUES

Juntadas
DataDescrição
10/08/2012 16:39 do Protocolo 491213/12
31/07/2012 17:11 do Protocolo 512214/12
24/07/2012 14:27 protocolo 491213/12
17/07/2012 14:57 juntada de AR ofício 957/12-OCN-DCM
11/07/2012 15:38 juntada de AR ofício 956/12-OCN-DCM
24/05/2012 13:08 AR de devolução dos autos físicos
24/05/2012 13:04 AR de devolução dos autos físicos
24/05/2012 12:55 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  03/07/2012 Ofício de Contraditório   956/ 2012 06/07/2012 
DCM  03/07/2012 Ofício de Contraditório   957/ 2012 06/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 3064/2014
13/11/2014 1006 Acórdão nº 6581/2014
24/10/2014 993 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 29/10/2014
29/06/2012 433 Despacho Processual Diverso nº 726/2012
22/07/2011 309 Termo de Distribuição de Processo nº 8843/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2014 18:53 DP  
08/12/2014 13:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3064/2014 -
05/12/2014 07:49 DEX Informação nº 7954/2014 -
19/11/2014 08:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2228/2014 -
17/11/2014 09:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2614/2014 -
04/11/2014 16:13 S2C  
11/08/2014 10:09 GCILB  
08/07/2014 10:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 2813/2014 -
08/07/2014 10:10 SMPjTC Parecer nº 10681/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas da Companhia Pontagrossense de Serviços. Exercício de 2010. Exercício do cargo de contador em confronto com o Prejulgado nº 06. Irregularidade mantida. Reitera-se Parecer nº 4588/12, pela irregularidade das contas. Aplicação de multa
27/06/2012 19:36 DCM Instrução nº 1617/2014 - Ementa: CPS - COMPANHIA PONTAGROSSENSE DE SERVIÇOS; Prestação de Contas do Exercício de 2010. Exame de contraditório. Justificativas improcedentes. Contas Irregulares. Multa
27/06/2012 19:36 DCM Ofício de Contraditório nº 956/2012 -
27/06/2012 19:36 DCM Ofício de Contraditório nº 957/2012 -
14/05/2012 10:43 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 246/2012 -
14/05/2012 10:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 726/2012 -
18/04/2012 07:41 SMPjTC Parecer nº 4588/2012 - Irregularidade EMENTA. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2010. Prejulgado n.º 06. Pela irregularidade, com expedição de determinação e prévia concessão de prazo para contraditório.
16/07/2011 16:18 DCM Instrução nº 1088/2012 - CPS - COMPANHIA PONTAGROSSENSE DE SERVIÇOS; Prestação de contas - Exercício de 2010. Contas Regulares.
03/05/2011 13:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8843/2011 -

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